Nos dias 27, 28, 29 e 30 de abril de 2008 aconteceu em Brasília a 1ª Conferência Nacional de Políticas Públicas de Juventude promovida pelo Governo Federal, nós do Sobrado junto com o Fórum de Juventude RJ e FNOMJ (Fórum Nacional de Organizações e Movimentos de Juvenis) participamos dessa atividade que foi um marco na história da juventude brasileira.
Nesse encontro debatemos diversos temas sobre a realidade da Juventude e as ações do poder público, dentre eles mídia, participação política, direitos, sexualidade e cultura, divididos por Grupos Temáticos (GT'S) para eleger as políticas públicas para melhorar a vida do jovem em sociedade.
Era uma diversidade enorme de jovens, desde jovens ligados a partido a jovens que só estavam ali pelo interesse de estar conhecendo outros ares e outras culturas. A diversidade cultural, social e classial eram bem presentes, mas todos ali, de suas maneiras estavam ligados uns com o outros com um único propósito:
BUSCAR MELHORIAS PARA JUVENTUDE BRASILEIRA!
O encontro foi bastante produtivo, fizemos muitas articulações e fortalecemos outras. A Marjorie, uma de nossas coordenadoras foi convidada para sentar-se a mesa junto ao Presidente da República, para entregar a carta do FNOMJ com suas propostas e criticas ao Governo, mas isso não aconteceu o nosso excelentíssimo Presidente não pode comparecer a tal conferência, mas não nos desmotivou, entregamos uma cópia da carta a todos os delegados e delegadas e algumas das autoridades presentes. Outro documento que foi muito presente foi um abaixo assinado para aprovação da PEC (Proposta e Emenda à Constituição), mas com a falta do Presidente também não pode ser entregue, então alguns dos delegados e delegadas foram até a Câmara entregar pessoalmente ao Presidente.
Segue abaixo a carta a FMONJ:
Carta entregue aos delegados e delegadas ao final da Conferência de Juventude 2008
“Levante sua Bandeira”
Fórum Nacional de Movimentos e Organizações Juvenis
O Fórum Nacional representa uma articulação da sociedade civil que abrange a diversidade existente nos movimentos juvenis, e vem atuando em vários espaços, interferindo na elaboração, implementação e controle social das políticas públicas para as juventudes.
Nesta lógica, em conjunto com outras organizações, fóruns, articulações e movimentos de juventude, tornamos pública uma análise coletiva deste evento, que é um marco na mudança da relação entre o poder público e a sociedade, que existe pela vontade expressa por este governo em priorizar a participação popular, atendendo a uma demanda histórica dos movimentos de juventude. Porém é fundamental que as propostas nascidas destes debates amplos e democráticos gerem, agora, ações práticas que alterem a realidade das juventudes brasileiras.
Destacamos, então, algumas bandeiras levantadas neste evento, partindo da necessidade de criação de um novo modelo de educação, inclusivo, participativo e democrático, onde não haja espaço para homofobia, lesbofobia, transfobia, racismo, sexismo, antropocentrismo ou machismo. Enfim, uma educação pela diversidade com eqüidade.
Levando-se em consideração que as demandas da juventude são indissociáveis, devemos garantir, entre outras propostas:
• aprovação do PLC 122/ 06 de criminalização da homofobia
• legalização da união civil entre casais LGBT,
• fim do extermínio programado das juventudes negras;
• implementação e aperfeiçoamento da Lei de Execuções Penais;
• rejeição da diminuição da maioridade penal;
• implementação das resoluções do 1º Encontro Nacional de Juventude Negra;
• desenvolvimento de ações afirmativas em todos os setores da sociedade;
• ratificação da Convenção da ONU sobre pessoas com deficiências;
• garantia do direito do jovem com deficiência à acessibilidade e à participação nos ambientes em geral;
• redução da jornada de trabalho, sem redução salarial, com a geração de 2 milhões e meio de empregos;
• efetivação da reforma agrária, com revisão dos índices de produtividade e o estabelecimento do limite da propriedade para 35 módulos fiscais;
• efetivar a educação do e no campo, pública gratuita e de qualidade, implementando suas diretrizes operacionais
• garantir o repase de 10% do PIB para a educação;
• inclusão no PPA de um programa nacional de Juventude e meio-ambiente;
• construção da Agenda 21 da Juventude;
• desintrusão na Terra Indígena Raposa Serra do Sol;
• aprovação do Estatuto Indígena;
• legalização do aborto e;
• real implementação da Lei Maria da Penha.
Estas lutas, entre inúmeras outras, são fundamentais para a redução da miséria, do empobrecimento social e das diferentes formas de exclusão, resultantes do avanço neoliberal da década de 90, que atinge, desde então, diretamente às juventudes. Em contraponto devemos fortalecer os espaços democráticos que temos conquistado através das lutas destas diferentes juventudes.
Temos clareza que, para que as propostas e os avanços resultantes destas lutas se tornem permanentes é necessário que a vontade política deste governo se traduza em Políticas de Estado.
http://sobradocultural.blogspot.com/2008/05/1-conferncia-nacional-de-polticas.html
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